JJM e a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei que se aplica a todas as organizações que coletam e tratam os dados pessoais de cidadãos brasileiros.
Como uma empresa responsável e voltada para o futuro, a JJM reconhece a necessidade de cumprir a LGPD e garantir que medidas eficazes estejam em vigor para proteger os dados pessoais de nossos clientes, funcionários e outras partes interessadas e garantir que o tratamento é feito de forma legal, justa e transparente.
O comprometimento com a segurança dos dados pessoais estende-se a todos da JJM e é demonstrado por meio das políticas relevantes e do fornecimento de recursos apropriados para estabelecer e desenvolver controles eficazes de proteção de dados e segurança da informação.
Como parte do cumprimento de nossas obrigações legais, implementamos um programa abrangente para entender e validar nosso uso de dados pessoais e para confirmar a base legal de nosso tratamento.
Além disso, podemos confirmar que:
Existe uma política para a proteção de dados pessoais dentro da JJM que foi aprovada pela gerência e comunicada a todos os funcionários e outras pessoas relevantes.
Todos os funcionários receberam treinamento de conscientização sobre proteção de dados e a LGPD
Todos compreendem seus papéis na proteção de dados pessoais e receberam treinamento quando necessário
Identificamos os dados pessoais que tratamos, incluindo onde estão envolvidas categorias de dados sensíveis
Para cada situação de tratamento de dados pessoais, estabelecemos a base legal do tratamento sob a LGPD
Quando utilizamos a base legal de interesse legítimo, realizamos verificações documentadas para avaliar os benefícios X o impacto sobre o objeto de dados do tratamento.
Nos casos em que nosso tratamento é baseado no consentimento, tomamos medidas para garantir que um consentimento livre e claro tenha sido dado e registrado, incluindo a consideração do consentimento dos pais para as crianças e adolescentes.
Estabelecemos uma abordagem combinada, usando avisos de privacidade e uma política de privacidade em camadas, para garantir que as informações necessárias sejam fornecidas em linguagem clara, sempre que coletamos dados pessoais
Procedimentos e instalações on-line para o usuário estão prontas para atender prontamente as solicitações de acesso aos dados, tais como retirada de consentimento, eliminação e retificação.
O período de tempo em que mantemos os dados pessoais, ou a forma como decidimos isso, foi definido em cada área de tratamento e foi minimizado
Estamos mantendo registros de tratamento, conforme exigido pela LGPD
Onde somos um controlador, todos os nossos contratos com operadores foram atualizados para atender aos requisitos da LGPD.
Onde atuamos como um operador, nos comprometemos contratualmente a cumprir os requisitos da LGPD.
Todos os nossos funcionários estão sujeitos a obrigações de confidencialidade com relação a dados pessoais
Quando transferimos dados pessoais internacionalmente, asseguramos que a transferência é legal sob a LGPD
Quando apropriado, será usada uma abordagem de avaliação de impacto de proteção de dados para verificar que estamos de acordo com os requisitos e recomendações da LGPD e das melhores práticas.
Planejamos a proteção de dados em serviços e sistemas novos ou alterados, incluindo a minimização do uso de dados pessoais e a proteção por meio de técnicas como a pseudonimização.
Testamos os procedimentos para cumprir nossas obrigações no caso de uma violação de dados pessoais, tanto como um controlador quanto como um operador.
Temos políticas e outros controles implementados para fornecer proteção adequada de dados pessoais, com base em uma avaliação cuidadosa do risco
Nomeamos um oficial de proteção de dados cujos detalhes de contato são os seguintes: DPO - Juliana Abreu: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Continuaremos a desenvolver e aprimorar nossas políticas e controles de proteção de dados ao longo do tempo, guiados por requisitos legais e pelas necessidades e preferências de nossos clientes e parceiros.
Com os melhores cumprimentos,
[Signatários da alta direção]
Matheus SAL Oliveira.